Direitos indígenas no Brasil: território e ambiente

Coordenadores: Kaio Domingues Hoffmann - doutorando em antropologia (PPGAS/UFSC) e servidor da Funai (Coordenação Regional do Litoral Sul); Ricardo de Campos Leinig - biólogo, mestre em antropologia (PPGAS/UFPR) e servidor da Funai (Coordenação Regional do Litoral Sul).

Ementa: Apresentação e discussão das principais leis relativas aos direitos territoriais e ambientais indígenas no Brasil (artigo 231 da Constituição Federal de 1988, Decreto 1775/96, Portaria 14/MJ/96, Decreto 7747/12 - Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas). Breve histórico, principais conceitos, desafios, contexto político atual, situação fundiária dos indígenas no estado de Santa Catarina.

Será convidada alguma liderança indígena da região com experiência no tema.